Cálculo Trabalhista: Entenda Como Funciona

O cálculo trabalhista é o processo que envolve descobrir os valores que devem ser pagos a um trabalhador, como salários, férias, décimo terceiro, horas extras e valores de rescisão de contrato. Fazer esses cálculos corretamente é muito importante para estar de acordo com a lei e evitar problemas.

O que é Cálculo Trabalhista?

Cálculo trabalhista é o que chamamos de calcular os valores que um empregador deve ao seu funcionário quando acaba o contrato de trabalho. Isso é feito especialmente em casos de demissão.

Informações Básicas para o Cálculo

• Salário do Funcionário (R$):

• Dias Trabalhados:

• Dias de Férias (se houver):

Entendendo as Rescisões

Aprender a fazer os cálculos trabalhistas é essencial para qualquer empresa que queira estar regular com a lei, evitando processos e prejuízos. É preciso ter cuidado e que as pessoas que trabalham com isso sejam bem treinadas.

Saldo de Salário

O saldo de salário é o valor que o trabalhador deve receber pelos dias em que efetivamente trabalhou no último mês. Para calcular isso, você deve dividir o salário mensal por 30, que é o número de dias no mês, e assim saber quanto o trabalhador ganha por dia. Depois, multiplique pelo número de dias que ele trabalhou no último mês.

Por exemplo, se um trabalhador ganha R$ 1.000,00 por mês, ele receberia R$ 33,33 por dia. Se ele trabalhou 20 dias, o saldo de salário será de R$ 666,60. Veja: 20 dias x R$ 33,33 = R$ 666,60.

Aviso Prévio

O aviso prévio é o tempo que se conta entre a comunicação da demissão e o efetivo desligamento do colaborador. Isso acontece quando alguém é demitido sem um motivo justo.

O aviso prévio pode durar de 30 até 90 dias, aumentando três dias para cada ano que a pessoa trabalhou na empresa.

Férias e 1/3

De acordo com a legislação, todo trabalhador tem direito a férias pagas após 12 meses de serviço. Além disso, o trabalhador também deve receber um terço a mais do valor do salário durante o período de férias.

Por exemplo, se o salário é de R$ 1.500,00, ele receberá esse valor mais 1/3. Isso resulta em R$ 2.000,00: R$ 1.500 + (1/3 de R$ 1.500) = R$ 2.000,00.

Férias Proporcionais

Esse valor é referente a férias que não foram completadas. Calcule de acordo com 1/12 por mês de serviço, ou a parte que for maior que 15 dias de trabalho.

Por exemplo, se um colaborador trabalhou seis meses e fez um mês de aviso prévio, ele terá direito a 7/12 de férias. Assim, se o salário dele for, por exemplo, R$ 1.000,00, você deve dividir esse valor por 12 e multiplicar pelo número de meses que ele trabalhou: R$ 1.000,00 / 12 = R$ 83,33 x 7 = R$ 583,31.

Décimo Terceiro Salário Proporcional

O cálculo do décimo terceiro salário proporcional é feito de forma semelhante às férias proporcionais. Se o trabalhador recebe R$ 1.000,00, você faz o cálculo: R$ 1.000,00 / 12 = R$ 83,33 x 7 = R$ 583,31.

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

O FGTS é um direito que o trabalhador tem, e deve ser calculado sobre o saldo de salário. Se um colaborador trabalhou 20 dias no mês recebendo R$ 1.000,00, ele terá direito a R$ 666,66 de saldo de salário. Assim, o cálculo do FGTS seria: R$ 666,66 x 8% = R$ 53,32.

Vale lembrar que o FGTS também será aplicado sobre o décimo terceiro salário proporcional.

INSS e Imposto de Renda

Quando vai fazer o cálculo da rescisão, também é necessário considerar os descontos do INSS e do Imposto de Renda, que variam de acordo com o salário do trabalhador.

Por exemplo, de acordo com a tabela do Imposto de Renda, os rendimentos até R$ 2.379,97 são isentos. Já o INSS é aplicado sobre a soma do saldo de salário, aviso prévio e décimo terceiro salário.

Multas

De acordo com a lei, se um trabalhador for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar uma multa equivalente a 40% do que foi depositado no FGTS. Se for uma demissão por acordo, esse valor é de 20%.

Por exemplo, se foram depositados R$ 4.000,00 no FGTS ao longo dos anos, na demissão sem justa causa, a empresa deve pagar: R$ 4.000 x 0,4 = R$ 1.600. Em um desligamento por acordo, o cálculo seria: R$ 4.000 x 0,2 = R$ 800.

Dicas para Empregadores

Conheça as Leis Trabalhistas

É fundamental que o empregador esteja atualizado sobre as leis que regem o trabalho, para manter sua empresa dentro das normas e evitar problemas.

Documentação e Registro

Manter um registro correto das horas trabalhadas, férias e licenças ajuda a evitar erros nos cálculos.

Comunicação Clara

É importante conversar com os colaboradores sobre como os cálculos são feitos. Isso evita mal-entendidos e questionamentos.

Dicas para Empregados

Verifique Seus Direitos

Os trabalhadores devem estar cientes de seus direitos segundo as leis trabalhistas. Estar bem informado é essencial.

Acompanhe Suas Horas

Manter um controle das próprias horas trabalhadas e de férias é benéfico para evitar que a empresa faça cálculos errados.

Busque Ajuda

Se houver dúvidas sobre os direitos trabalhistas ou se algum valor não parecer certo, é sempre bom procurar um advogado especializado.

Perguntas Frequentes sobre Cálculo Trabalhista

Como calcular o valor da rescisão?

Para descobrir o valor da rescisão, some o saldo de salário, férias vencidas, décimo terceiro proporcional e aviso prévio. Também leve em conta possíveis horas extras e descontos de impostos.

Como calcular os valores trabalhistas?

Contar com a ajuda de um advogado pode facilitar o cálculo. Geralmente, envolve somar os salários que estão atrasados, horas extras, férias e décimo terceiro, e depois subtrair os descontos.

O que considerar para calcular o acerto trabalhista?

Reúna os valores de salários devidos, férias e décimo terceiro proporcionais, horas extras e quaisquer indenizações, considerando os descontos que são obrigatórios.

Conclusão

O cálculo trabalhista é um processo complexo e cheio de detalhes. Por isso, é sempre bom contar com um profissional especializado que possa ajudar a entender todos os direitos e garantir que tudo seja feito da forma correta.

Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda para entender melhor seus direitos, busque uma consultoria especializada. É essencial estar bem informado e protegido, tanto para empregadores quanto para empregados!